Governo admite limitar autorizações de residência a imigrantes sem contrato de trabalho
O objetivo é “adotar o princípio de ‘que somos um país de portas abertas à imigração, mas não de portas escancaradas’”, lê-se no documento do Programa de Governo entregue esta quarta-feira na Assembleia da República. O Governo português admite, no Programa de Governo, limitar o acesso a autorizações de residência a imigrantes com vistos de […]
ACUMULAM-SE OS CONSTRANGIMENTOS A IMIGRANTES POR INCUMPRIMENTO DA AIMA
Thamy Luíza Baruch Azevedo vive em Portugal com visto de estudante há exatamente 301 dias e, até ao momento, não conseguiu um agendamento para obter o título de residência e, segundo a imigrante, ser atendida ao telefone é uma tarefa quase impossível. “Tento realizar o agendamento desde que cheguei, já me aconteceu passar o dia […]
Governo quer avaliar extinção do SEF e autorizações de residência
O Governo promete avaliar a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da recém-criada agência que tutela os processos de regularização e integração dos imigrantes, admitindo limitar o acesso a autorizações de residência a estrangeiros. “Promover uma rigorosa avaliação da extinção do SEF e a sua integração noutros serviços, designadamente, para identificar […]
Programa promete agilizar vistos e autorizações de residência e há milhares de brasileiros à espera.
O programa de governo será oficialmente apresentado nos próximos dias. O rascunho está na internet sob a forma de programa eleitoral, uma base para as novas diretrizes. No capítulo “Imigração regulada com integração humanista”, o governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro promete: “Agilização dos processos relacionados com registros, vistos e autorizações de residência”, revela a […]
AIMA nega fim do título de residência da CPLP
Ao contrário do que tem sido noticiado em alguns meios online, o título de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não vai ser cancelado. A garantia foi dada ao DN pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), acrescentando que “não tem indicação de que as autorizações de residência CPLP irão […]
Portugal vai controlar a imigração, avisa novo primeiro-ministro
Lisboa — O novo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, deixou claro, em discurso de posse, que o governo vai restringir a imigração para o país. Segundo ele, o fluxo de estrangeiros para o território luso deve ser regulado, posição muito parecida com a que vem pregando a extrema-direita. “Queremos um país humanista e acolhedor, que não […]
Milhares de brasileiros ganham direito à cidadania portuguesa a partir de hoje
Milhares de brasileiros ganham o direito de pedir a cidadania portuguesa a partir desta segunda-feira. Passaporte: Nova lei da cidadania portuguesa entra em vigor em abril Em Portugal: Brasileiros comemoram promulgação da lei da cidadania O benefício abrange aqueles que vivem em Portugal há pelo menos cinco anos, mas não tinham o tempo de espera pela autorização de residência reconhecido. […]
Imigrantes com títulos de residência caducados eliminados em bancos e em centros de saúde
Há imigrantes que estão a ser eliminados das lista de utentes nos Centros de Saúde, outros estão a ser impedidos de contactarem entidades bancárias porque a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA)está sem capacidade para renovar os títulos de residência. No entanto, tendo conhecimento deste constrangimento, o Governo cessante emitiu um despacho […]
Mau tempo. Um possível tornado em Lisboa, neve na Terceira e quase 600 ocorrências
Mau tempo. Um possível tornado em Lisboa, neve na Terceira e quase 600 ocorrênciasZona da Grande Lisboa foi a mais afectada. Entre as principais ocorrências estiveram quedas de árvores, inundações e quedas de estruturas. Até ao domingo de Páscoa a “precipitação será uma constante. Apoie o jornalismo do Público. Para ler o artigo completo, junte-se […]
Os advogados portugueses celebraram esta terça-feira um acordo com a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) para ajudar na regularização dos processos dos 300 mil pedidos pendentes de imigrantes.
Em declarações à Lusa, após a assinatura do protocolo, a bastonária da Ordem dos Advogados (OA), Fernanda de Almeida Pinheiro, explicou que o acordo vai permitir recuperar o “atraso de anos e dar uma resposta plena e cabal aos cidadãos imigrantes e cidadãos migrantes que querem ver regularizada a situação”. “O trabalho dos advogados e das advogadas […]