Thamy Luíza Baruch Azevedo vive em Portugal com visto de estudante há exatamente 301 dias e, até ao momento, não conseguiu um agendamento para obter o título de residência e, segundo a imigrante, ser atendida ao telefone é uma tarefa quase impossível. “Tento realizar o agendamento desde que cheguei, já me aconteceu passar o dia todo usando dois celulares ao mesmo tempo na tentativa de ligar, literalmente das 08:00 às 20:00”, relata a estudante de Mestrado em Direito de Empresas na Universidade de Lisboa. Numa das ocasiões, foram mais de 300 as ligações. Nas poucas vezes em que conseguiu ser atendida, a resposta foi: “Não há vagas, torne a ligar.”
“Eu acreditava que por fazer tudo de forma legal, pagar o visto no consulado português, seguir os trâmites legais, no mínimo teria uma condição básica que é um agendamento”, desabafa a brasileira. Sem o título de residência, a advogada não pode exercer atividades profissionais que sejam compatíveis com o estudo, como planeava. Sair do país, seja para passear ou participar de eventos académicos, ou mesmo ir e voltar do Brasil em casos de emergência, também não lhe é permitido pela falta do documento. “O imigrante investe dinheiro no país, entra de forma regular e não tem o mínimo dos seus direitos garantidos”, diz.
Além destes constrangimentos, Thamy corre o risco de perder a oportunidade de participar no programa Erasmus, para o qual foi aprovada. “Me sinto completamente impotente e frustrada, como se você ficasse travada, impossibilitada de dar os próximos passos em sua vida”, resume.
Por lei, quem chega a Portugal com o visto de estudante ou de procura de trabalho, por exemplo, já deveria aterrar com uma marcação disponibilizada, como forma de agilizar os trâmites e promover a imigração regulada. Na prática, não é o que ocorre há meses, conforme vários casos relatados ao DN. Sem um centro de contacto telefónico e um site onde seja possível agendar online, os imigrantes não conseguem nenhuma resposta por parte da Agência para as Migrações, Integração e Asilo (AIMA).
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