Lisboa — O novo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, deixou claro, em discurso de posse, que o governo vai restringir a imigração para o país. Segundo ele, o fluxo de estrangeiros para o território luso deve ser regulado, posição muito parecida com a que vem pregando a extrema-direita.
“Queremos um país humanista e acolhedor, que não está nem de portas fechadas nem de portas escancaradas”, afirmou.
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Na avaliação de Montenegro, as políticas migratórias devem priorizar profissionais qualificados, serem pró-ativas para estudante e capazes de reunir famílias, melhorando a sua integração à comunidade local. Com isso, acredita ele, será possível garantir a segurança dos cidadãos do país e de seus bens. Há uma parcela da sociedade portuguesa que atribui o aumento da insegurança à presença de imigrantes em terras lusitanas.
Os brasileiros formam a maior comunidade de estrangeiros em Portugal. Dados mais recentes apontam que há 400 mil cidadãos oriundos do Brasil vivendo legalmente no país europeu, ou seja, 40% de todos imigrantes. Outros 150 mil aguardam o sistema de imigração para ter acesso à documentação. Há ainda pelo menos 200 mil brasileiros com dupla nacionalidade, que não entram nessas estatísticas.
A boa notícia para os brasileiros é que o novo primeiro-ministro reforçou a importância de estreitar os laços com os países da Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP). Não se sabe, porém, como o governo empossado nesta terça-feira (02/04) vai lidar com o acordo de mobilidade fechado entre o país e esse grupo de nações. Desde o ano passado, pelo menos 200 mil cidadãos da CPLP conseguiram autorização de residência em Portugal de forma facilitada. O problema é que esses títulos estão vencendo e não há perspectiva de renovação.
No caso específico dos brasileiros, mais de 170 mil estão ameaçados de retornarem à ilegalidade se nada for feito rapidamente para facilitar as autorizações de residência pela CPLP. Já há vários casos de cidadãos que estão com os documentos vencidos e que vêm sendo dispensados de seus empregos. Até agora, ninguém da administração pública sabe dizer o que será feito com esses títulos, que são contestados pela União Europeia.