Governo admite limitar autorizações de residência a imigrantes sem contrato de trabalho

O objetivo é “adotar o princípio de ‘que somos um país de portas abertas à imigração, mas não de portas escancaradas’”, lê-se no documento do Programa de Governo entregue esta quarta-feira na Assembleia da República. O Governo português admite, no Programa de Governo, limitar o acesso a autorizações de residência a imigrantes com vistos de […]

ACUMULAM-SE OS CONSTRANGIMENTOS A IMIGRANTES POR INCUMPRIMENTO DA AIMA

Thamy Luíza Baruch Azevedo vive em Portugal com visto de estudante há exatamente 301 dias e, até ao momento, não conseguiu um agendamento para obter o título de residência e, segundo a imigrante, ser atendida ao telefone é uma tarefa quase impossível. “Tento realizar o agendamento desde que cheguei, já me aconteceu passar o dia […]

Governo quer avaliar extinção do SEF e autorizações de residência

O Governo promete avaliar a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da recém-criada agência que tutela os processos de regularização e integração dos imigrantes, admitindo limitar o acesso a autorizações de residência a estrangeiros.   “Promover uma rigorosa avaliação da extinção do SEF e a sua integração noutros serviços, designadamente, para identificar […]

Programa promete agilizar vistos e autorizações de residência e há milhares de brasileiros à espera.

O programa de governo será oficialmente apresentado nos próximos dias. O rascunho está na internet sob a forma de programa eleitoral, uma base para as novas diretrizes. No capítulo “Imigração regulada com integração humanista”, o governo liderado pelo primeiro-ministro Luís Montenegro promete: “Agilização dos processos relacionados com registros, vistos e autorizações de residência”, revela a […]

AIMA nega fim do título de residência da CPLP

Ao contrário do que tem sido noticiado em alguns meios online, o título de residência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) não vai ser cancelado. A garantia foi dada ao DN pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), acrescentando que “não tem indicação de que as autorizações de residência CPLP irão […]

Portugal vai controlar a imigração, avisa novo primeiro-ministro

Lisboa — O novo primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, deixou claro, em discurso de posse, que o governo vai restringir a imigração para o país. Segundo ele, o fluxo de estrangeiros para o território luso deve ser regulado, posição muito parecida com a que vem pregando a extrema-direita. “Queremos um país humanista e acolhedor, que não […]